Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Exceção de incompetência em razão do lugar

Ação de interdito proibitório - Contestação

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Exoneração de pensão alimentícia